Nesta quarta-feira (13/9), aconteceu a abertura do “Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor: Os Desafios para a Adequada Tutela do Consumidor” na Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP.
O evento continua nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/9), com a participação de integrantes dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Justiça, das Defensorias Públicas, dos Procons brasileiros e das entidades civis de defesa do consumidor, advogados e estudantes de Direito.
Estiveram presentes na mesa de abertura Mario Sarrubbo, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; Fabio de Souza Trajano, procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina; Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, diretor da Escola Superior do MPSP; Gianpaolo Smanio, procurador de Justiça do MPSP; Felipe Chiarelo, pró-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Nivaldo Ribeiro, promotor de Justiça do MPPI; e Luiz Eduardo Lemos de Almeida, promotor de Justiça do MPMS e presidente do MPCON.
Também fizeram parte da solenidade inaugural Maria Cecilia Nacle, promotora de Justiça do MPSP; Ricardo Blattes, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Senacon); Ubiragilda Pimentel, subprocuradora-geral do MPPA; Tiago Zarif, procurador de Justiça e ouvidor do MPSP; Mylene Comploier, promotora de Justiça do MPSP; e Pedro Elias, promotor de Justiça do MPSP.
A palestra de abertura contou com a exposição de José Geraldo Brito Filomeno, procurador de Justiça aposentado do MPSP, advogado e professor universitário. Filomeno falou sobre o Código de Defesa do Consumidor em 3 décadas: avanços e retrocessos.
O congresso tem como objetivo produzir conhecimento de qualidade, interação e trocas de experiências entre os participantes e, ainda, atender aos princípios de direito que orientam para a harmonização das relações de consumo, educação e informação de fornecedores e consumidores e estudo constante das modificações do mercado de consumo.
O evento é uma realização da Escola Superior do MPSP, em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON).
Apoiam o congresso a Associação Paulista do Ministério Público (APMP), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a EMESP Tom Jobim, o RSC Online, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Instituto Defesa Coletiva (IDC) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Fonte: MPSP