Agenda

Entre os dias 9 a 11 de outubro, o Rio de Janeiro sediará o XVII Congresso Brasileiro de Direito do consumidor na modalidade presencial. Teremos grandes expoentes consumeristas tratando diversos assuntos importantes como: economia, política e globalização. Além de painéis jurídicos altamente voltados para temas e problemas contemporâneos ao consumidor como: inteligência artificial, proteção de […]

Público-alvo: Integrantes do MP brasileiro, profissionais do Direito, acadêmicos e comunidade em geral Inscrições: até 17/10/2024 Datas e horários: 17 de outubro de 2024 das 13h30 às 18h e 18 de outubro de 2024 das 09h às 19h Local: Auditório do edifício-sede do MPGO e plataforma ZOOM Realização: Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESUMP-GO, Escola Nacional […]

Webinário “Planos de saúde e a defesa do consumidor: rescisão unilateral e reajustes” Objetivo: Estimular a integração do MPPE com vários órgãos de defesa do consumidor, abordar os principais problemas na relação consumidor x planos de saúde e esclarecer ao público, especialmente aos usuários de plano de saúde, acerca de seus direitos como consumidor. Data: 23 de […]

Neste ano, o  XXIII Congresso de Direito do Consumidor, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON, recepcionará no 1º dia do evento (27/08), a 36º Reunião Ordinária da  Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), o evento será realizado entre os dias 27 a 29 de agosto, na cidade de Porto Alegre – Rio […]

O XXIV Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON, será realizado nos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2026, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador/BA. O Congresso, que neste ano tem como tema central “Futebol e Grandes Eventos: da […]