Nesta segunda-feira (18/5), os promotores de Justiça Luis Fernando Rocha, Tatiana Serra, Adriana Cerqueira e Fabio Franchi, do Projeto Especial de Emergências Climáticas e Desastres, vinculado ao Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), estiveram na comunidade Nossa Senhora das Mercês, no Jaguaré, em São Paulo, local em que uma explosão de gás na semana passada provocou a destruição de inúmeras casas e resultou na morte de duas pessoas. Os defensores públicos Luiz Fernando Miranda, Rafael Negreiros e Carolina Nogueira também estiveram presentes.
Na reunião, os membros do MPSP fizeram uma escuta a respeito do atendimento emergencial que os afetados pelo acidente estão recebendo da SABESP e da COMGÁS (a explosão foi causada por uma obra da primeira que atingiu a tubulação da segunda) e do poder público, bem como sobre as expectativas para a resolução definitiva do caso. O Projeto Especial de Emergências Climáticas e Desastres tem o objetivo de auxiliar o promotor natural na atuação relativa a políticas institucionais de proteção integral e de promoção de direitos e apoio às vítimas de desastres, bem como na definição de estratégias para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e emergências climáticas.
Na sexta-feira, o promotor Marcelo Otávio instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar como está o acolhimento emergencial das vítimas, inclusive com custeio de despesas emergenciais e oferecimento de alternativa de realocação temporária; se há risco iminente à segurança e integridade dos moradores do local e imediações; em que fase está o cadastramento de vítimas perante os órgãos e demais atores responsáveis; a higidez do gerenciamento da interface entre os serviços das diversas concessionárias de serviços como os envolvidos; e as medidas de mitigação, preparação e resposta a novos desastres na localidade e no município.
Fonte: MPSP