Instituição de longa permanência para idosos descumpre TAC e é interditada

Uma instituição de longa permanência para idosos situada em Francisco Morato foi definitivamente interditada durante diligência ocorrida na quinta-feira passada (17/7), em virtude do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPSP. 

A condução dos trabalhos se deu de forma conjunta pelo Ministério Público, por intermédio dos promotores Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi e João Paulo Robortella e da equipe da Promotoria de Francisco Morato; e pela prefeitura, que mobilizou Vigilância Sanitária, Conselho Municipal do Idoso e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Os idosos deverão ser removidos até o dia 1º de agosto, após o Poder Público entrar em contato com os familiares de cada um.

De acordo com a Promotoria, o estabelecimento já havia sofrido sanções em março deste ano e recebido o prazo total de 120 dias para realizar adequações. Entretanto, deixou de cumprir exigências referentes à oferta de água potável, alimentação dos idosos, higiene, limpeza e equipe profissional, por exemplo.

Fonte: MPSP

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