O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu, na manhã da sexta-feira (14/03), a visita de cortesia do presidente emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumidor (APDC), Mário Frota, uma das principais referências do Direito do Consumidor mundial, que contribuiu com o trabalho doutrinário e com a elaboração do Código de Defesa do Consumidor brasileiro (Lei 8.078/1990), além de ter participado dos congressos internacionais do Direito do Consumidor promovidos pelo MPPB, entre 2011 e 2015. Alguns dos assuntos discutidos durante a visita foram a sustentabilidade no consumo e as garantias dos bens móveis no direito europeu e brasileiro.
Acompanhado do procurador de Justiça do MPPB, Francisco Glauberto Bezerra, Frota visitou o procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, em seu gabinete, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Também estiveram presentes os procuradores de Justiça, Alexandre César Teixeira e José Guilherme Lemos, e a promotora de Justiça, Liana Carvalho, secretária-geral do MPPB em exercício. “É uma grande honra receber uma das principais referências do Direito Consumerista, que em muito colaborou para a construção do nosso CDC”, disse Hortêncio.O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu, na manhã desta sexta-feira (14/03), a visita de cortesia do presidente emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumidor (APDC), Mário Frota, uma das principais referências do Direito do Consumidor mundial, que contribuiu com o trabalho doutrinário e com a elaboração do Código de Defesa do Consumidor brasileiro (Lei 8.078/1990), além de ter participado dos congressos internacionais do Direito do Consumidor promovidos pelo MPPB, entre 2011 e 2015. Alguns dos assuntos discutidos durante a visita foram a sustentabilidade no consumo e as garantias dos bens móveis no direito europeu e brasileiro.
Acompanhado do procurador de Justiça do MPPB, Francisco Glauberto Bezerra, Frota visitou o procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, em seu gabinete, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Também estiveram presentes os procuradores de Justiça, Alexandre César Teixeira e José Guilherme Lemos, e a promotora de Justiça, Liana Carvalho, secretária-geral do MPPB em exercício. “É uma grande honra receber uma das principais referências do Direito Consumerista, que em muito colaborou para a construção do nosso CDC”, disse Hortêncio.
Parceria
Mario Frota veio a João Pessoa para participar de um evento comemorativo ao mês do consumidor promovido, nessa quinta-feira (13/03), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e que abordou os desafios contemporâneos no Direito do Consumidor.
Ele aproveitou a ocasião para rever parceiros da luta pela efetivação dos direitos consumeristas, como o procurador de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, que atuou por muitos anos como promotor de Justiça de defesa do consumidor de João Pessoa, foi o primeiro diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público paraibano (MP-Procon) e o idealizador dos congressos internacionais que contaram com a participação de Frota. “Esse é um reencontro histórico. O último feito dessa parceria foi a celebração de um protocolo de cooperação entre a APDC e a Fesmip (Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba). É um grande prazer estar aqui”, disse Frota.
Glauberto Bezerra, por sua vez, destacou a importância de Frota para essa área do Direito e a grande contribuição dele aos congressos internacionais promovidos pelo MPPB e que abordaram questões como a proteção e a defesa do consumidor na sociedade de risco, a tutela de confiança e o comércio eletrônico e a prevenção de acidentes de consumo no contexto da segurança humana.
Fonte: MPPB