A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promove o curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo. As inscrições começam nesta segunda-feira, 31 de março, e vão até 10 de abril. Para participar, basta acessar o formulário.
Realizada em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a iniciativa está organizada em duas fases: uma atividade EAD (assíncrona) e um seminário presencial, marcado para 11 de junho. A programação desse encontro incluirá temas indicados pelos participantes da etapa virtual, o que deve ser feito no momento da inscrição.
A capacitação foi pensada para aprofundar o conhecimento dos quadros do Ministério Público sobre a regulação das relações de consumo na aviação civil, além de visar à qualificação dos profissionais das instituições envolvidas na proteção dos direitos dos passageiros.
Formato
O curso, EAD e autoinstrucional, conta com aproximadamente 20 horas de duração (a depender do ritmo do participante). Nessa fase, serão abordados temas como regulação econômica, segurança na aviação, qualidade normativa e acessibilidade no transporte aéreo.
O seminário presencial terá quatro horas de duração e acontecerá na sede da Anac, em Brasília. O encontro será destinado a integrantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, além de instituições do sistema de justiça e de defesa do consumidor.
Para quem não puder participar do seminário, será possível concluir apenas a etapa virtual e obter certificação. Já os participantes que completarem ambas as fases receberão um certificado integral emitido pela Anac. A organização estuda ainda a transmissão do evento de junho por meio da plataforma Teams para aqueles que se inscreverem.
“O curso representa uma oportunidade valiosa para membros e servidores do Ministério Público compreenderem melhor os desafios e particularidades da regulação do transporte aéreo”, destaca o presidente da UNCMP, conselheiro Paulo Cezar dos Passos.
A parceria
O curso é fruto de parceria entre CNMP e Anac, iniciada em 2024, com o intuito de propiciar troca de conhecimentos e aprimorar a regulação do setor aéreo. Na época, foi promovido o evento “Os desafios contemporâneos dos direitos do consumidor e a regulação de Aviação Civil”.
Serviço
Curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo
Inscrição: acesse o formulário
Período de inscrições: 31 de março a 10 de abril
Período do curso: 14 de abril a 31 de maio
Carga horária total: 24 horas
Estruturação:
Etapa 1: módulo EAD e autoinstrucional (20 horas), de 14 de abril a 31 de maio
Etapa 2: seminário presencial (4 horas), em 11 de junho (data prevista), em Brasília.