Author name: Beeatriz Sueira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) venceu o Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2025 com a série para as redes sociais Direito ao Ponto: STJ no Dia do Consumidor. A escolha como o melhor projeto de comunicação entre os órgãos do Sistema de Justiça foi anunciada na última sexta-feira (8), no encerramento do XIX Congresso Brasileiro […]

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor. O debate atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e será realizado às 16 horas, no plenário 3. A parlamentar espera reunir subsídios para o debate do Projeto de Lei

O Ministério Público da Bahia ganhou, na sexta-feira, dia 8, mais 24 novos promotores de Justiça. Eles tomaram posse em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O evento lotou o auditório com a presença de diversas autoridades, familiares, amigos, procuradores e promotores de

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o compromisso, formalizado através da celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), da Prefeitura de Sairé com a regulamentação do funcionamento do serviço de transporte escolar. Na prática, as providências listadas no TAC têm a finalidade de encerrar a prática irregular de oferecer caronas nos veículos

O Ministério Público da Bahia, por meio dos promotores de Justiça Audo Rodrigues e Artur Ferrari, reuniu-se na terça-feira, dia 29 de julho, com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Aloísio Fernandes e com o comandante de Operações do CB, coronel Nelzito Coelho Filho, para dar início às tratativas quanto à preparação e organização integrada

 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), anunciou, nesta quarta-feira (30), a notificação das distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) para que expliquem a formação de preços praticada junto aos consumidores finais. A medida, solicitada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorre após a Petrobrás anunciar, para 1º de

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, instaurou o Processo Administrativo contra a iFood.com Agência de Restaurantes Online S/A, para apurar possíveis práticas infrativas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Decreto Federal nº 7.962/2013, que regula o comércio

A Operação Bar Seguro, realizada em Lagoa Grande, em 25 de julho, resultou na interdição de um bar e na notificação de outro estabelecimento por irregularidades. A ação conjunta envolveu o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. O

O Senado analisa o projeto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que afasta a necessidade de defeito para o consumidor trocar um produto em loja física ou virtual (PL 3.300/2025). Pela proposta, num prazo de 30 dias e com a nota fiscal em mão, o consumidor poderá exercer esse direito, ter um crédito no valor correspondente

Uma instituição de longa permanência para idosos situada em Francisco Morato foi definitivamente interditada durante diligência ocorrida na quinta-feira passada (17/7), em virtude do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPSP.  A condução dos trabalhos se deu de forma conjunta pelo Ministério Público, por intermédio dos promotores Rafael Tsuguio Bernhardt