Author name: Beeatriz Sueira

Nesta quarta-feira, 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Fabia de Melo-Fournier, titular da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, ajuizou Ação Civil Pública contra o Hospital Ophir Loyola (HOL) em razão do desabastecimento de medicamentos essenciais […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas não técnicas. É o caso do furto de eletricidade, conhecido como “gato”. A reunião está marcada para as 10h e tem seis itens na pauta (veja aqui). O

O Procon-SP (estadual) criou um atalho em seu site para receber denúncias sobre bebidas suspeitas de adulteração. Esta iniciativa atende determinação do governador Tarcísio de Freitas e integra o rol de ações do governo paulista na investigação dos casos de contaminação e morte já confirmados na Capital e Região Metropolitana de São Paulo. Esta força-tarefa

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou estabelecimentos comerciais que venderam bebidas alcoólicas com suspeita de adulteração por metanol. Os responsáveis terão 48 horas, a partir do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos. O objetivo é reunir informações essenciais para rastrear os produtos e identificar

Brasília, 30/09/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), emitiu uma nota de orientação diante do risco sanitário coletivo representado pela adulteração de bebidas alcoólicas com metanol. O documento dá diretrizes para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) sobre como atuar nessa situação e

A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) participou, nesta terça-feira (30), da audiência pública realizada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, presidida pelo senador Dr. Hiran Gonçalves , em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Representando a MPCON, o

A atuação do Ministério Público de Sergipe (MPSE) assegurou uma decisão judicial, contra a Hapvida, para garantir atendimento fonoaudiológico integral aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Poder Judiciário julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSE, reconhecendo falhas graves na prestação de serviços de fonoaudiologia por parte da operadora, especialmente em

O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça, Joseane Suzart, ajuizou na última quinta-feira, 4, ação civil pública contra PicPay e o Banco Original S/A, por conta de práticas abusivas que podem trazer impactos negativos aos consumidores. Na ação, a promotora aponta desde cobranças indevidas até falhas no atendimento e na prestação

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), divulgou nesta sexta-feira (12) um alerta sobre o aumento de Boletins de Ocorrência que mencionam a invasão ou “hackeamento” de contas de WhatsApp. Ao se apropriarem da conta, os criminosos ganham credibilidade e enviam mensagens

O Juizado Especial Cível e Criminal de Caicó condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil por danos morais e R$ 254 por danos materiais a uma passageira que perdeu o show da banda Boyce Avenue, em Fortaleza, por causa do atraso de um voo. De acordo com o processo, a passageira havia comprado