Author name: Beeatriz Sueira

Na manhã desta sexta-feira (4), nas dependências do Auditório Afonso Garcia Tinoco, situado na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em Salvador/BA, foi realizada a solenidade de posse da nova Diretoria da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) para o biênio 2026–2028. Empossada como presidente da MPCON, a Dra. Lítia […]

A MPCON realizou, nesta segunda-feira (24), Assembleia Geral Extraordinária, de forma virtual, para a eleição da nova Diretoria, do Conselho Fiscal e dos demais cargos previstos no Estatuto Social para o biênio 2026–2028. Para o pleito, houve a inscrição de apenas uma chapa, denominada Chapa Integração e Inovação, que foi submetida à votação por aclamação.

No dia 05 de agosto de 2026, a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON publicou o Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária, que terá como finalidade a eleição da nova Diretoria, Conselho Fiscal e dos demais cargos previstos no Estatuto Social, para o biênio 2026/2028. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada

Estão abertas as inscrições para o XXIV Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), que será realizado entre os dias 2 e 4 de setembro de 2026, no Auditório Afonso Garcia Tonico, edifício sede do MPBA, 5ª Avenida, 750 – CAB – Salvador-BA. O congresso, que neste ano tem como tema central

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em atuação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) e a Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), intensificou as ações de fiscalização para combater a distribuição e a