O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Regional do Consumidor, realizou, nesta segunda-feira (18/05), o primeiro dia da III Semana da Rastreabilidade na Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa/ES). A Semana da Rastreabilidade é uma iniciativa de cunho educativo, com participação de diversos órgãos estaduais, como […]
Alunos e ex-alunos do Instituto de Educação e Tecnologia de Paragominas (Ietep) e da Faculdade de Educação Superior de Paragominas (Facesp) que cursaram ou ainda cursam graduação e pós-graduação não reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) podem recorrer à Justiça para garantir o pagamento de indenizações por danos materiais e morais. A condenação, estabelecida em
Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da República (AGU), do Banco do Brasil e de produtores rurais se reuniram, nesta sexta-feira (15), para dar continuidade às negociações que buscam encerrar disputa judicial de mais de três décadas relacionada ao chamado Plano Collor I, também conhecido como Plano Collor Rural. O encontro foi realizado
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) fez uma manifestação durante a Consulta Pública nº 004/2026 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que trata da revisão tarifária da empresa Energisa Minas Rio. Com sede na cidade de Cataguases (MG), a distribuidora atende cerca de 614 mil unidades consumidoras em municípios de Minas
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor tem a honra de anunciar a realização do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, que acontecerá entre os dias 02 e 04 de setembro, em Salvador. Neste ano, o evento terá como tema: “Futebol e Grandes Eventos: da Arquibancada ao Consumo”, promovendo debates atuais e
MPCON Anuncia a realização da XXIV do seu Congresso Anual Read More »
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor, expediu a Recomendação nº 002/2026 ao profissional, massoterapeuta, para que retire de suas redes sociais conteúdos publicitários considerados irregulares e se abstenha de realizar novas divulgações de natureza semelhante. A medida foi adotada após
MPRR recomenda retirada de publicidades irregulares de massoterapeuta nas redes sociais Read More »
A Data Privacy Brasil com o apoio do Instituto Alana e a parceria institucional da Condege, Brasilcon e MPCON, lança o curso ECA Digital e Sistema de Justiça: design responsável e responsabilidade civil. Estão sendo oferecidas 45 vagas cortesia a defensores públicos, servidores e coordenadores de Procons, promotores e procuradores do Ministério Público. O objetivo
O Conselho Diretor da Susep deliberou, em reunião realizada na quarta-feira (22), sobre dois processos administrativos sancionadores envolvendo condutas de empresas no mercado supervisionado, com impacto direto na relação com consumidores, tendo aplicado, em ambos os casos, penalidades administrativas. As decisões reforçam a importância do cumprimento das normas que regem o setor de seguros, bem
Com o objetivo de fortalecer a atuação institucional na defesa do consumidor, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) promoveu uma reunião entre promotores de Justiça da área e os recém-empossados membros, que estão em fase de ingresso. O objetivo foi apresentar informações relevantes sobre a atuação e a defesa de direitos no interior. O
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) interditou cautelarmente um estabelecimento em Uberlândia que oferecia cursos de ensino médio, graduação e pós-graduação sem a devida autorização dos órgãos competentes. A ação ocorreu nesta quarta-feira, 23 de abril, em fiscalização realizada por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Uberlândia. Os agentes fiscais constataram
