Author name: Beeatriz Sueira

Com promessas de lucros fáceis, celebridades como garotos-propaganda e forte presença na mídia, as plataformas de apostas esportivas (bets) se multiplicaram no Brasil. Diante do crescimento desordenado, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) alerta: o setor apresenta sérios riscos aos cidadãos. “O cenário é preocupante. Muitos brasileiros são atraídos por promessas ilusórias de ganhos rápidos, […]

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode, instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis práticas abusivas por uma clínica odontológica da cidade. O caso chegou ao Ministério Público após o Procon do município relatar denúncias de pacientes que apontavam condutas irregulares por parte da empresa.  A

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotora do Consumidor, em exercício, Regiane Brito Coelho Ozanan, expediu recomendação a um hospital de Belém para que seja servida alimentação aos acompanhantes de pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O documento foi emitido no último dia 22, após denúncia anônima que alertou para a situação enfrentada por familiares de

Na quarta-feira, 23 de abril, agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram cinco mercados e apreenderam mais de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo em Encruzilhada do Sul. Foram interditados uma padaria, dois açougues e um depósito que funcionavam em três dos mercados fiscalizados por problemas de falta de higiene. Produtos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, recomendou à Prefeitura uma série de medidas para assegurar que a edição 2025 do São João esteja de acordo com normas de acessibilidade, segurança, saúde pública e proteção de direitos fundamentais. A recomendação baseia-se em relatórios

O Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, em comemoração aos 50 da atuação das associações civis de defesa do consumidor, (1975-2025), realizará o webinar “Consumidor.gov – Desafios e Perspectivas”. O evento online será realizado no dia 30 de abril, a partir das 18h45, pelo Facebook. O webinar abordará temas relevantes que impactam o cenário atual das

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou, nesta terça-feira (23), a prorrogação, por mais 120 dias, da vigência da portaria que assegura a distribuição gratuita de água potável ao público em eventos de grande porte, como shows, festivais e celebrações públicas. A medida visa garantir a

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa Oi que oriente seus funcionários e terceirizados a verificarem se há disponibilidade técnica no endereço do consumidor antes de ofertarem os serviços de telefonia e internet, em Santa Catarina. Segundo o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, autor da recomendação, o MPF instaurou um inquérito

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese segundo a qual, “constatados indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de modo fundamentado e com observância à razoabilidade do caso concreto, a emenda da petição inicial a fim de demonstrar o interesse de agir e a autenticidade da postulação,

Quatro dias após a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciar o encerramento das negociações com a empresa Hurb Technologies S.A. e determinar medida cautelar de suspensão da venda de pacotes flexíveis, o Ministério do Turismo cancelou o cadastro da Hurb — Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A. A