Author name: Vinicius Mendonça

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), participou na última quarta-feira (18), de reunião com representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O encontro virtual objetivou estabelecer um intercâmbio institucional voltado à prevenção de golpes e fraudes praticadas em ambientes digitais.

O Tribunal de Justiça negou, em decisão desta terça-feira (24/6), recurso apresentado pela defesa de empresas do grupo Sudamérica e manteve sentença de primeiro grau que condenou as pessoas jurídicas a reparar danos coletivos causados pelo uso de táticas predatórias e ilícitas.  As cinco companhias, que agiam para realizar descontos indevidos em benefícios previdenciários, deverão

Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas que não conhecerem o destinatário da ligação. O objetivo é proteger usuários que recebem contatos recorrentes de telemarketing e de cobrança direcionados a terceiros desconhecidos. O PL 2.616/2025, de autoria da senadora

Neste ano, o  XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, será realizado nos dias 27 a 29 de agosto de 2025, na cidade de Porto Alegre – RS, nas dependências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, av. Aureliano de Figueiredo Pinto, n. 80, Praia de Belas, Porto Alegre – RS.

Em inquérito civil, Ministério Público de Santa Catarina investiga causas e circunstâncias, segurança da operação e cumprimento das normas legais, em Praia Grande; Promotoria de Justiça também requisitou à Polícia Civil o compartilhamento do inquérito policial. No inquérito civil instaurado para investigar a tragédia com o balão de ar quente ocorrido na manhã de sábado

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), registrou queda de 0,8 ponto em junho, segundo dados divulgados nesta terça-feira (24/6) pela instituição. Neste mês, de acordo com a FGV, o indicador ficou em 85,9 pontos. O resultado interrompeu uma sequência de três altas

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 7/2023, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT), que altera o Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor para garantir o mínimo existencial aos superendividados. A proposta visa oferecer crédito em condições adequadas e taxas de juros subsidiadas

Com a proximidade do mês de julho, tradicional período de férias escolares e de maior procura por viagens, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), alerta a população sobre o crescimento de golpes digitais envolvendo perfis falsos de hotéis, pousadas e casas de

O Grupo Carrefour Brasil formalizou uma parceria com a Promotoria de Defesa do Consumidor (PRODECON) para fortalecer a segurança dos alimentos no Distrito Federal. A colaboração visa colaboração o Projeto Distrital de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Produtos Hortifrutigranjeiros, uma iniciativa da SEAGRI (Secretaria de Agricultura) que busca garantir a qualidade e a segurança

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), ingressou com ação de execução contra o Hospital Santa Júlia, em razão do descumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em 2022, no qual a instituição se comprometeu a regularizar sua