O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) interditou uma fábrica clandestina de cachaça que funcionava em uma garagem residencial em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A operação foi realizada nessa terça-feira, 2 de junho, em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Instituto Mineiro de Agropecuária
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em atuação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) e a Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), intensificou as ações de fiscalização para combater a distribuição e a
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou a aplicação de sanções às plataformas digitais de entrega iFood e Keeta por descumprimento da Portaria nº 61, de 24 de março de 2026. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (27), durante coletiva de imprensa concedida pelo ministro da
Senacon aplica sanções a iFood e Keeta por descumprimento de regras de transparência Read More »
O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu na terça-feira, dia 26, uma reunião com representantes de conselhos de classe da área de saúde para discutir a comercialização irregular de medicamentos de GLP-1 utilizados, de forma crescente, para emagrecimento. Durante o encontro, foram debatidos os riscos relacionados à venda clandestina, à ausência de controle sanitário e
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado concluiu nesta quarta-feira (20) a análise de um projeto que proíbe bancos e empresas de crédito de assediarem consumidores que não desejam ser incomodados, com ofertas de produtos e serviços financeiros. Aprovado em turno suplementar pelo colegiado, o PL 133/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), seguirá para a
No Senado Federal Comissão aprova projeto que proíbe bancos de assediarem consumidores Read More »
Nesta quarta-feira (20/05), a MPCON participou do Seminário MERCOSUL sobre Ações Coletivas no Brasil, representada por sua presidente, Dra. Thelma Leal de Oliveira. O evento reuniu representantes e especialistas com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências entre os Estados Partes, incentivar o aperfeiçoamento dos mecanismos de tutela coletiva nas relações de consumo e
MPCON Participa do Seminário MERCOSUL sobre Ações Coletivas no Brasil Read More »
O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, no dia 26 de maio, às 9h30, audiência pública para debater a fixação de tabela de preços nos serviços prestados pelos mototaxistas no Município de Salvador. O evento acontecerá no auditório da sede do MPBA, no bairro de Nazaré e integra inquérito civil instaurado para apurar a
MPBA promove audiência pública para discutir preços do serviço de mototáxi em Salvador Read More »
Nesta segunda-feira (18/5), os promotores de Justiça Luis Fernando Rocha, Tatiana Serra, Adriana Cerqueira e Fabio Franchi, do Projeto Especial de Emergências Climáticas e Desastres, vinculado ao Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), estiveram na comunidade Nossa Senhora das Mercês, no Jaguaré, em São Paulo, local em que uma explosão de gás na semana
MPSP: Promotores de Justiça fazem escuta dos afetados pela explosão de gás no Jaguaré Read More »
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Regional do Consumidor, realizou, nesta segunda-feira (18/05), o primeiro dia da III Semana da Rastreabilidade na Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa/ES). A Semana da Rastreabilidade é uma iniciativa de cunho educativo, com participação de diversos órgãos estaduais, como
Alunos e ex-alunos do Instituto de Educação e Tecnologia de Paragominas (Ietep) e da Faculdade de Educação Superior de Paragominas (Facesp) que cursaram ou ainda cursam graduação e pós-graduação não reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) podem recorrer à Justiça para garantir o pagamento de indenizações por danos materiais e morais. A condenação, estabelecida em
