Consumidor

Na manhã da quinta-feira (22/1), o promotor de Justiça Denilson de Souza Freitas, que atua na área da defesa do consumidor, participou da solenidade de entrega de viaturas a prefeituras e PROCONS municipais. A cerimônia contou com a presença de Raul Christiano, da Secretaria de Estado da Justiça, e do presidente da Fundação de Proteção e […]

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (4) formas de reduzir fraudes e golpes relacionados ao uso do Pix. O debate foi solicitado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). Segundo ele, embora o Pix tenha ampliado o acesso da população a meios digitais de pagamento, cresceu também o número de

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciaram, nesta terça-feira, 4 de novembro, o uso de um novo equipamento para a fiscalização de postos de combustíveis no Distrito Federal. Em operação conjunta no Posto Wave, no Noroeste, as equipes utilizaram pela primeira

O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou em cerca de R$ 85 mil a agência nº 9387 do Banco Itaú S/A, situada na Avenida Professor Mário Werneck, nº 1.460, Bairro Estoril, em Belo Horizonte-MG, por ausência de informações sobre serviços prestados. A investigação, conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas que entraram na Justiça até 29 de novembro de 2023 contra o recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) em 2022 estão livres do pagamento retroativo desse imposto. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1426271 , com repercussão geral ( Tema 1.266 ), que passa a servir de referência

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participou, na terça-feira (21), da deflagração da Operação Abastecimento Seguro, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A ação tem o objetivo de combater fraudes em bombas de combustíveis e garantir maior transparência e segurança nas relações de

A Fundação Procon-SP realizou uma Pesquisa Comparativa de Preços de Brinquedos 2025, abrangendo 81 itens entre bonecas, bonecos, jogos e massas de modelar. A coleta de preços na Capital ocorreu nos dias 15 e 16 de setembro em sete grandes sites de varejo: Amazon, Carrefour, Extra, Magazine Luiza, PB Kids, Ri Happy e Toy Mania,