Author name: Beeatriz Sueira

A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor- MPCON, participou do seminário Relações de Consumo no Transporte Aéreo, na quarta-feira (11), em Brasília (DF). O encontro foi promovido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento reuniu autoridades, especialistas e membros do […]

A 4ª turma do STJ decidiu que a Confederação Nacional Unimed do Brasil deve permanecer no polo passivo de ação que discute a negativa de fornecimento de tratamento domiciliar (home care) a beneficiário vinculado à Unimed Norte-Nordeste. A maioria do colegiado concluiu que a imagem de unidade transmitida ao consumidor pelo sistema Unimed justifica a

O avanço expressivo do mercado de apostas esportivas no Brasil, popularmente conhecido como bets, acendeu um alerta no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Para enfrentar os desafios decorrentes desse cenário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor

Com promessas de lucros fáceis, celebridades como garotos-propaganda e forte presença na mídia, as plataformas de apostas esportivas (bets) se multiplicaram no Brasil. Diante do crescimento desordenado, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) alerta: o setor apresenta sérios riscos aos cidadãos. “O cenário é preocupante. Muitos brasileiros são atraídos por promessas ilusórias de ganhos rápidos,

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode, instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis práticas abusivas por uma clínica odontológica da cidade. O caso chegou ao Ministério Público após o Procon do município relatar denúncias de pacientes que apontavam condutas irregulares por parte da empresa.  A

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotora do Consumidor, em exercício, Regiane Brito Coelho Ozanan, expediu recomendação a um hospital de Belém para que seja servida alimentação aos acompanhantes de pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O documento foi emitido no último dia 22, após denúncia anônima que alertou para a situação enfrentada por familiares de

Na quarta-feira, 23 de abril, agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram cinco mercados e apreenderam mais de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo em Encruzilhada do Sul. Foram interditados uma padaria, dois açougues e um depósito que funcionavam em três dos mercados fiscalizados por problemas de falta de higiene. Produtos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, recomendou à Prefeitura uma série de medidas para assegurar que a edição 2025 do São João esteja de acordo com normas de acessibilidade, segurança, saúde pública e proteção de direitos fundamentais. A recomendação baseia-se em relatórios

O Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, em comemoração aos 50 da atuação das associações civis de defesa do consumidor, (1975-2025), realizará o webinar “Consumidor.gov – Desafios e Perspectivas”. O evento online será realizado no dia 30 de abril, a partir das 18h45, pelo Facebook. O webinar abordará temas relevantes que impactam o cenário atual das

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou, nesta terça-feira (23), a prorrogação, por mais 120 dias, da vigência da portaria que assegura a distribuição gratuita de água potável ao público em eventos de grande porte, como shows, festivais e celebrações públicas. A medida visa garantir a