Author name: Beeatriz Sueira

Mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências de turismo não estão isentas do dever de informar adequadamente os consumidores sobre como utilizar os serviços que elas ofertam. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação solidária da agência online Decolar.com e […]

Ao dia doze de fevereiro, o Ministério Público de São Paulo pediu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em caso que diz respeito à defesa de pessoas idosas, no âmbito de direito do consumidor, na contratação de crédito consignado.  O objetivo da iniciativa, tomada perante o Tribunal de Justiça de São Paulo,

Após uma expressiva queda de 5,1 pontos em janeiro em relação a dezembro, a confiança do consumidor brasileiro medida pela Sondagem do FGV IBRE manteve a trajetória de queda em fevereiro, com retração de 2,6 pontos, para 83,6 pontos.  Com o resultado de fevereiro, a confiança do consumidor soma o terceiro mês consecutivo de queda, com uma

Diante de várias denúncias sobre reajustes nos combustíveis, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), instaurou um procedimento administrativo, no início da noite desta sexta-feira (21), para apurar um suposto aumento abusivo no preço da gasolina e

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sugestões de aprimoramentos na Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde. O objetivo é garantir que os planos de saúde sejam mais transparentes, justos e que protejam os direitos dos consumidores. As sugestões foram formuladas pelo Grupo de Trabalho Planos

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) encaminhou à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da Organização das Nações Unidas (ONU), uma lista com 393 sites piratas bloqueados pelas autoridades brasileiras. Ela será inserida na Wipo Alert, mecanismo de monitoramento e difusão internacional desse tipo de conteúdo. O

O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou hoje (24), na sede da Instituição, no CAB, seu plano integrado de atuação para o Carnaval 2025, que este ano terá como lema ‘Carnaval da Bahia: Tem que respeitar’. “Vamos atuar de forma firme para garantir os direitos de cada cidadão que estarão nas ruas em celebração

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação enviada à Justiça na segunda-feira (17), que a General Motors do Brasil (GMB) pague por danos morais coletivos pela fabricação e comercialização de veículos Chevrolet Ônix. O pedido se refere aos carros produzidos entre 2012 e 14 de janeiro de 2018, que não contam com a devida

O Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Civil realizaram no dia 13 de fevereiro, uma operação no Município de Conceição do Almeida que resultou na prisão em flagrante de um homem responsável por um abatedouro clandestino e no desmonte das atividades ilegais, em local que funcionava sem cumprir as normas sanitárias e

A utilização dos códigos QR (quick response) é cada vez mais comum no cenário digital. O escaneamento para acessar informações e serviços se tornou popular e vem sendo amplamente empregado. Em meio a essa realidade, é necessário ter alguns cuidados preventivos para não acabar sendo alvo de criminosos. O uso dos QR Codes despertou a