O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou no Planeta Atlântida 2026 — realizado na sexta-feira (30 de janeiro) e no sábado (31), em Xangri-lá, no Litoral Norte. O foco da operação foi a fiscalização do evento e a atuação preventiva para a garantia de direitos, especialmente nas áreas de proteção à infância […]
MPRS atua no Planeta Atlântida 2026 com conscientização e ações preventivas Read More »
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, participou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, do primeiro abastecimento efetivo de combustível decorrente de termo de cooperação firmado com o Estado e a
O advogado e professor Ricardo Morishita Wada foi indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para ocupar o cargo de secretário Nacional do Consumidor. Ele irá suceder o professor Paulo Pereira, que esteve à frente da secretaria desde setembro de 2025. Ricardo Morishita Wada é advogado, foi professor de
Ricardo Morishita Wada é indicado para a Secretaria Nacional do Consumidor Read More »
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou no dia 26 de janeiro, ação civil pública contra a clínica prestadora de serviços psiquiátricos Bom Viver em razão de irregularidades na segurança do local, como a ausência Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e inexistência de sistemas básicos de prevenção e combate a incêndio.
O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, obteve na quarta-feira, 17 de dezembro, Liminar judicial que obriga o banco PAN S/A a suspender, no prazo de 05 dias, quaisquer descontos ou cobranças alusivas a cartões de crédito consignado incidentes sobre benefícios previdenciários ou contas bancárias
etiqueta é um item obrigatório nos produtos têxteis e reúne informações essenciais para orientar o consumidor no momento da compra e durante o uso da peça. É por meio dela que se identificam características como a composição do tecido, o país de origem, o tamanho e os cuidados necessários para a conservação, fatores que impactam
Você corta a etiqueta da roupa? Inmetro alerta para danos à peça e riscos ao consumidor Read More »
Na manhã da quinta-feira (22/1), o promotor de Justiça Denilson de Souza Freitas, que atua na área da defesa do consumidor, participou da solenidade de entrega de viaturas a prefeituras e PROCONS municipais. A cerimônia contou com a presença de Raul Christiano, da Secretaria de Estado da Justiça, e do presidente da Fundação de Proteção e
Acordo entre MPSP e montadora destina viaturas a prefeituras e PROCONS municipais Read More »
Não são raros os acidentes envolvendo patinetes e bicicletas elétricas em Joinville. A partir do recebimento de uma representação dando conta do atropelamento de uma idosa ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026 na rua João Colin, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou a Notícia de Fato n. 01.2026.00002905-2 para averiguar a segurança do serviço de patinetes elétricos compartilhados
Na terça-feira, 20 de janeiro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu aproximadamente 3 toneladas de produtos impróprios para o consumo durante fiscalizações nos municípios de Imbé e Tramandaí. A operação inspecionou supermercados, restaurantes e peixarias. Em Imbé, seis estabelecimentos foram fiscalizados. Foi apreendida cerca de 1 tonelada de produtos, entre carnes, pescados, itens
A volta às aulas é um momento de entusiasmo para estudantes e familiares, mas que também exige atenção em relação aos gastos, à organização da rotina e, principalmente, aos direitos do cidadão e do consumidor. Listas de materiais, vagas em escolas e cobranças adicionais estão entre as principais preocupações que surgem no início do ano letivo. Com isso, o Ministério Público de Santa Catarina
Volta às aulas e a atuação do MPSC na Defesa do Consumidor Read More »
