Author name: Beeatriz Sueira

Na seguinda-feira (10/11), A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) apresentou, em reunião com o Dr. Luiz Santos, da 3ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), os resultados de sua pesquisa sobre qualidade e judicialização no setor aéreo. O encontro foi viabilizado pela colega Maria Emília, a quem a entidade agradeceu pelo apoio. […]

Com o objetivo de orientar e conscientizar seus servidores sobre a importância da educação financeira, o Governo do Estado, por meio da a Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE-RR) promoveu, nesta terça-feira (5), a palestra “Como Evitar o Superendividamento”, ministrada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Roraima (MPRR), Adriano

 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou as plataformas Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee para que revisem anúncios de venda de suplementos alimentares da marca Whey Gourmet. O objetivo da notificação é prevenir riscos aos compradores e garantir a suspensão dos anúncios até que a

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concedeu, no final da tarde desta quinta-feira, 6 de novembro, homenagem a 21 personalidades por seus méritos e relevantes serviços prestados à instituição e à cultura jurídica do Estado. As distinções da Ordem do Mérito, instituída em 2003, são concedidas nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial”