Author name: Beeatriz Sueira

Ricardo Morishita Wada é indicado para a Secretaria Nacional do Consumidor

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 O advogado e professor Ricardo Morishita Wada foi indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para ocupar o cargo de secretário Nacional do Consumidor. Ele irá suceder o professor Paulo Pereira, que esteve à frente da secretaria desde setembro de 2025. Ricardo Morishita Wada é advogado, foi professor de […]

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MPBA aciona clínica prestadora de serviços psiquiátricos em razão de irregularidades na segurança do local

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O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou no dia 26 de janeiro, ação civil pública contra a clínica prestadora de serviços psiquiátricos Bom Viver em razão de irregularidades na segurança do local, como a ausência Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e inexistência de sistemas básicos de prevenção e combate a incêndio. 

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MPRR obtém Liminar que obriga banco a suspender descontos referentes a cartões de crédito consignado de clientes 

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O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, obteve na quarta-feira, 17 de dezembro, Liminar judicial que obriga o banco PAN S/A a suspender, no prazo de 05 dias, quaisquer descontos ou cobranças alusivas a cartões de crédito consignado incidentes sobre benefícios previdenciários ou contas bancárias

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Você corta a etiqueta da roupa? Inmetro alerta para danos à peça e riscos ao consumidor

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etiqueta é um item obrigatório nos produtos têxteis e reúne informações essenciais para orientar o consumidor no momento da compra e durante o uso da peça. É por meio dela que se identificam características como a composição do tecido, o país de origem, o tamanho e os cuidados necessários para a conservação, fatores que impactam

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Acordo entre MPSP e montadora destina viaturas a prefeituras e PROCONS municipais

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Na manhã da quinta-feira (22/1), o promotor de Justiça Denilson de Souza Freitas, que atua na área da defesa do consumidor, participou da solenidade de entrega de viaturas a prefeituras e PROCONS municipais. A cerimônia contou com a presença de Raul Christiano, da Secretaria de Estado da Justiça, e do presidente da Fundação de Proteção e

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MPSC apura riscos na segurança do serviço de patinetes elétricos após atropelamento em Joinville

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Não são raros os acidentes envolvendo patinetes e bicicletas elétricas em Joinville. A partir do recebimento de uma representação dando conta do atropelamento de uma idosa ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026 na rua João Colin, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou a Notícia de Fato n. 01.2026.00002905-2 para averiguar a segurança do serviço de patinetes elétricos compartilhados

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Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende cerca de 3 toneladas de produtos impróprios em Imbé- RS e Tramandaí-RS

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Na terça-feira, 20 de janeiro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu aproximadamente 3 toneladas de produtos impróprios para o consumo durante fiscalizações nos municípios de Imbé e Tramandaí. A operação inspecionou supermercados, restaurantes e peixarias. Em Imbé, seis estabelecimentos foram fiscalizados. Foi apreendida cerca de 1 tonelada de produtos, entre carnes, pescados, itens

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Volta às aulas e a atuação do MPSC na Defesa do Consumidor

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A volta às aulas é um momento de entusiasmo para estudantes e familiares, mas que também exige atenção em relação aos gastos, à organização da rotina e, principalmente, aos direitos do cidadão e do consumidor. Listas de materiais, vagas em escolas e cobranças adicionais estão entre as principais preocupações que surgem no início do ano letivo.   Com isso, o Ministério Público de Santa Catarina

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Procon-SP orienta sobre o Will BankProcon-MPMG multa BH Centro Sul – Cartão de Todos por cláusulas abusivas em contratos de adesão

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O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou em R$ 22 mil a BH Centro Sul Administradora de Cartões Ltda. (Cartão de Todos), por inserir cláusulas abusivas em contrato de adesão. A investigação, conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, apurou a existência abusividades nos contratos de

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Justiça interdita alojamentos para atletas adolescentes de clube de futebol em Iracemápolis-SP

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Na segunda-feira (12/1), a Justiça determinou a interdição imediata dos alojamentos para atletas adolescentes em formação mantidos pelo Independente Futebol Clube, os quais estão localizados em Iracemápolis.  De acordo com a ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Alejandro Martins Vargas Gomez, os alojamentos coletivos não possuem adequação às normas mínimas de proteção previstas na legislação brasileira, o que foi comprovado

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