Author name: Beeatriz Sueira

No Brasil já foram constatadas inúmeras adulterações na marca OMO, de sabão em pó. Em Maceió, após o recebimento de denúncia recepcionada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em parceria com o Procon/Maceió, desencadeou, na manhã da segunda-feira (13), uma fiscalização que aconteceu em três

Os brasileiros ficaram mais endividados e mais inadimplentes em setembro, segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). A proporção de famílias com contas em atraso subiu a 30,5% em setembro, maior patamar da série histórica iniciada em 2010, apontou a Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor). Além disso, houve um recorde de

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou, no dia 1º/10, um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na comercialização de alimentos — uva e pimentão — com resíduos de agrotóxicos fora da conformidade legal, por um supermercado localizado no bairro Santa Mônica, em Florianópolis.   A constatação foi encaminhada ao Ministério Público de Santa Catarina

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor de Campo Belo, no Sul do estado, a Vigilância Sanitária e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizam uma ação integrada de fiscalização em açougues do município. Até o momento, dos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), alerta os consumidores sobre tentativas de golpe relacionadas à crise de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas. Nos últimos dias, têm circulado na internet anúncios de supostos reagentes capazes de identificar a presença de metanol em bebidas alcoólicas. As publicações direcionam

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu com representantes das Polícias Civil e Militar de Pernambuco, da Guarda Civil de Toritama e de quase 90% dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas na cidade para articular um trabalho coordenado em prol da segurança. As providências acordadas foram definidas em um termo de ajustamento de conduta

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinou uma recomendação conjunta com o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estipulando compromissos a serem cumpridos pela Unimed Rio, Unimed Ferj e Unimed do Brasil no prazo de 15 dias. Diz o

Em busca de transformar os estádios em ambientes mais seguros, acolhedores e livres da violência, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou em setembro a campanha “Nossa Torcida é pela Paz”. A ação preventiva é em parceria com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Federação Catarinense de Futebol e os 16 clubes do

Na quinta-feira, 9 de outubro, como fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o supermercado Atacadão Dia a Dia, foi feita pela rede atacadista a doação de um espectrofotômetro portátil de última geração à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como