Author name: Beeatriz Sueira

om o aumento do fluxo de consumidores durante as férias, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), reforça orientações para prevenir golpes, evitar práticas abusivas e minimizar transtornos nas relações de consumo nesse período. Ao contratar produtos ou serviços, a Senacon recomenda que os consumidores guardem todos os […]

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), abre nesta terça-feira (6) as inscrições para as primeiras turmas dos cursos do primeiro semestre de 2026. As inscrições permanecem abertas até 2 de fevereiro e podem ser feitas na plataforma da instituição.

 O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), já definiu as principais ações para 2026, que irão nortear o Plano Quadrienal 2026–2029.  Um dos focos do CNCP para o próximo ano será a

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou análise sobre a nova modalidade tarifária anunciada pelas companhias aéreas Latam e Gol para voos internacionais. As empresas passaram a oferecer bilhetes que não incluem mala de mão, permitindo apenas o transporte de uma bolsa ou mochila pequena sob o

O Brasil deu mais um passo na consolidação de sua inserção internacional ao sediar nesta quinta-feira (13/11), no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional sobre Segurança de Produtos, evento que consolidou o papel do país como articulador regional em temas ligados à proteção do consumidor e à segurança de bens e serviços. Promovido pelo Instituto

Na seguinda-feira (10/11), A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) apresentou, em reunião com o Dr. Luiz Santos, da 3ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), os resultados de sua pesquisa sobre qualidade e judicialização no setor aéreo. O encontro foi viabilizado pela colega Maria Emília, a quem a entidade agradeceu pelo apoio.

Com o objetivo de orientar e conscientizar seus servidores sobre a importância da educação financeira, o Governo do Estado, por meio da a Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE-RR) promoveu, nesta terça-feira (5), a palestra “Como Evitar o Superendividamento”, ministrada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Roraima (MPRR), Adriano

 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou as plataformas Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee para que revisem anúncios de venda de suplementos alimentares da marca Whey Gourmet. O objetivo da notificação é prevenir riscos aos compradores e garantir a suspensão dos anúncios até que a

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concedeu, no final da tarde desta quinta-feira, 6 de novembro, homenagem a 21 personalidades por seus méritos e relevantes serviços prestados à instituição e à cultura jurídica do Estado. As distinções da Ordem do Mérito, instituída em 2003, são concedidas nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial”