O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu com representantes das Polícias Civil e Militar de Pernambuco, da Guarda Civil de Toritama e de quase 90% dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas na cidade para articular um trabalho coordenado em prol da segurança. As providências acordadas foram definidas em um termo de ajustamento de conduta
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinou uma recomendação conjunta com o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estipulando compromissos a serem cumpridos pela Unimed Rio, Unimed Ferj e Unimed do Brasil no prazo de 15 dias. Diz o
Unimed Ferj: ANS assina recomendação com MPF, MPRJ e Defensoria Pública do RJ Read More »
Em busca de transformar os estádios em ambientes mais seguros, acolhedores e livres da violência, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou em setembro a campanha “Nossa Torcida é pela Paz”. A ação preventiva é em parceria com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Federação Catarinense de Futebol e os 16 clubes do
Com mensagem de respeito, “Nossa Torcida é pela Paz” ecoa nos estádios catarinenses Read More »
Na quinta-feira, 9 de outubro, como fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o supermercado Atacadão Dia a Dia, foi feita pela rede atacadista a doação de um espectrofotômetro portátil de última geração à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como
TAC fortalece fiscalização de combustíveis e promove acessibilidade em rede atacadista Read More »
O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, multou a empresa Ifood.com Agência de Restaurantes Online S/A em R$ 1,5 milhão por impor valor mínimo para pedidos realizados no aplicativo, prática considerada abusiva e em desacordo com o Código
Procon-MPMG multa Ifood em R$ 1,5 milhão por impor valor mínimo em pedidos Read More »
A Fundação Procon-SP realizou uma Pesquisa Comparativa de Preços de Brinquedos 2025, abrangendo 81 itens entre bonecas, bonecos, jogos e massas de modelar. A coleta de preços na Capital ocorreu nos dias 15 e 16 de setembro em sete grandes sites de varejo: Amazon, Carrefour, Extra, Magazine Luiza, PB Kids, Ri Happy e Toy Mania,
Procon-SP apura diferenças de até 239% no preço de brinquedos para o Dia das Crianças Read More »
Combate ao abate clandestino e práticas de qualidade na produção e comercialização de carnes e seus derivados foram temas debatidos em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), no município de Itororó. O evento, realizado nesta terça-feira, 30, também reuniu
MPBA realiza audiência pública para discutir abate clandestino em Itororó e região Read More »
O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, multou a Marisa Lojas S/A em R$ 1.039.222,22 por infração a direitos do consumidor. A investigação, iniciada após centenas de reclamações, constatou que a empresa incluía, sem autorização prévia dos consumidores, seguros e
Procon-MPMG multa Marisa Lojas S/A em mais de um milhão de reais por práticas abusivas Read More »
Nesta quarta-feira, 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Fabia de Melo-Fournier, titular da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, ajuizou Ação Civil Pública contra o Hospital Ophir Loyola (HOL) em razão do desabastecimento de medicamentos essenciais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas não técnicas. É o caso do furto de eletricidade, conhecido como “gato”. A reunião está marcada para as 10h e tem seis itens na pauta (veja aqui). O
CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’ Read More »
