Author name: Vinicius Mendonça

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta sexta-feira, 14 de março, o seminário A Proteção do Consumidor com o Advento das BETS, com o

A atriz Ingrid Guimarães, 52, relatou uma situação constrangedora em um voo da companhia aérea American Airlines, que fazia a rota Nova York – Rio de Janeiro. Ela afirmou que foi coagida a deixar seu assento na classe Premium Economy para ceder lugar a outro passageiro, devido a um problema com uma cadeira na classe executiva. Mas

Dificuldade de cancelamento de serviços e falta de resolução das demandas apresentadas pelos consumidores estão entre as principais reclamações registradas contra a operadora O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ontem (12/03), uma ação civil pública contra a operadora de telefonia TIM em razão de práticas

Buscando responsabilizar dois funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) que emitiram irregularmente milhares de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), a Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires ajuizou ação civil nesta terça-feira (12/3). O processo por atos de improbidade administrativa pede que os homens sejam condenados, entre outras sanções previstas na Lei n.º 8.429/92, à

Mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências de turismo não estão isentas do dever de informar adequadamente os consumidores sobre como utilizar os serviços que elas ofertam. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação solidária da agência online Decolar.com e

Ao dia doze de fevereiro, o Ministério Público de São Paulo pediu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em caso que diz respeito à defesa de pessoas idosas, no âmbito de direito do consumidor, na contratação de crédito consignado.  O objetivo da iniciativa, tomada perante o Tribunal de Justiça de São Paulo,

Após uma expressiva queda de 5,1 pontos em janeiro em relação a dezembro, a confiança do consumidor brasileiro medida pela Sondagem do FGV IBRE manteve a trajetória de queda em fevereiro, com retração de 2,6 pontos, para 83,6 pontos.  Com o resultado de fevereiro, a confiança do consumidor soma o terceiro mês consecutivo de queda, com uma

Diante de várias denúncias sobre reajustes nos combustíveis, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), instaurou um procedimento administrativo, no início da noite desta sexta-feira (21), para apurar um suposto aumento abusivo no preço da gasolina e

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sugestões de aprimoramentos na Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde. O objetivo é garantir que os planos de saúde sejam mais transparentes, justos e que protejam os direitos dos consumidores. As sugestões foram formuladas pelo Grupo de Trabalho Planos

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) encaminhou à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da Organização das Nações Unidas (ONU), uma lista com 393 sites piratas bloqueados pelas autoridades brasileiras. Ela será inserida na Wipo Alert, mecanismo de monitoramento e difusão internacional desse tipo de conteúdo. O