Author name: Vinicius Mendonça

O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou hoje (24), na sede da Instituição, no CAB, seu plano integrado de atuação para o Carnaval 2025, que este ano terá como lema ‘Carnaval da Bahia: Tem que respeitar’. “Vamos atuar de forma firme para garantir os direitos de cada cidadão que estarão nas ruas em celebração

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação enviada à Justiça na segunda-feira (17), que a General Motors do Brasil (GMB) pague por danos morais coletivos pela fabricação e comercialização de veículos Chevrolet Ônix. O pedido se refere aos carros produzidos entre 2012 e 14 de janeiro de 2018, que não contam com a devida

O Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Civil realizaram no dia 13 de fevereiro, uma operação no Município de Conceição do Almeida que resultou na prisão em flagrante de um homem responsável por um abatedouro clandestino e no desmonte das atividades ilegais, em local que funcionava sem cumprir as normas sanitárias e

A utilização dos códigos QR (quick response) é cada vez mais comum no cenário digital. O escaneamento para acessar informações e serviços se tornou popular e vem sendo amplamente empregado. Em meio a essa realidade, é necessário ter alguns cuidados preventivos para não acabar sendo alvo de criminosos. O uso dos QR Codes despertou a

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, multou uma agência do Banco do Brasil situada no município de Ouro Branco, na região de Central de Minas, no valor de R$ 83.354,59. Fiscais do órgão de defesa do consumidor estiveram no local e constataram a ausência de assentos reservados para idosos. Além disso, a

A pedido do promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) realizou uma série de fiscalizações no município para garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor. A operação contou com a participação dos fiscais José Arimatea Marques Costa, Antônio José

Segundo a empresa, as falhas no fornecimento de energia, que atingiram cerca de 10 mil unidades consumidoras nos dias 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025 na região central da Capital, teriam sido provocadas pelo contato de vegetação com a rede elétrica. As informações foram apresentadas à 29ª Promotoria de Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia apresenta, na próxima segunda-feira (24), o projeto integrado de atuação no Carnaval 2025. A apresentação ocorrerá, às 14h, na sede da Instituição do CAB, com a participação do procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Na ocasião, também será exibida a campanha do MPBA para este ano, que traz como

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, na sexta-feira (14/02), o seminário “Proteção do consumidor no ambiente digital”. O evento ocorreu presencialmente no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, onde foram ministradas três palestras e realizados debates com renomados especialistas sobre o tema. Compuseram a mesa de abertura do evento o Procurador-Geral de Justiça

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu as inscrições para a 35ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro de representantes de órgãos e entidades da área ocorrerá em 26, 27 e 28 de março, em Vitória (ES). Voltado para membros do SNDC,