Author name: Vinicius Mendonça

O combate à poluição sonora deverá ter diretrizes rigorosas durante o Carnaval 2026 em Natal. A medida foi recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à Prefeitura de Natal e responde ao envio contumaz de denúncias sobre abusos sonoros na cidade. O objetivo principal é compatibilizar a diversão pública com o direito

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que torne novamente obrigatório o uso do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing ativo. A medida contesta a decisão da agência que, em agosto de 2025, tornou facultativo o uso do código criado para ajudar o consumidor a identificar e

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou, nesta terça-feira (3/2), o terceiro e último workshop da série dedicada ao debate sobre a Nova Tarifa Branca, encerrando o ciclo com discussões voltadas às estratégias de comunicação e divulgação do novo modelo tarifário. Transmitido ao vivo pelo canal da ANEEL no YouTube, o workshop reuniu especialistas em

 O advogado e professor Ricardo Morishita Wada foi indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para ocupar o cargo de secretário Nacional do Consumidor. Ele irá suceder o professor Paulo Pereira, que esteve à frente da secretaria desde setembro de 2025. Ricardo Morishita Wada é advogado, foi professor de

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou no dia 26 de janeiro, ação civil pública contra a clínica prestadora de serviços psiquiátricos Bom Viver em razão de irregularidades na segurança do local, como a ausência Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e inexistência de sistemas básicos de prevenção e combate a incêndio.