A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1304/25) deve votar o relatório final nesta terça-feira (28), a partir das 16 horas, na ala Alexandre Costa, plenário 3. O relator da MP é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O objetivo da MP é […]
Comissão vota nesta terça medida provisória que limita custos da energia ao consumidor Read More »
Aumentou de 13% para 38% o total de consumidores que desistiram de comprar em sites internacionais por causa do custo com o Imposto de Importação. É o que destaca a pesquisa Retratos do Brasil, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) à Nexus, e divulgada nesta segunda-feira (27). O levantamento compara dados sobre hábitos de consumo da população
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participou, na terça-feira (21), da deflagração da Operação Abastecimento Seguro, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A ação tem o objetivo de combater fraudes em bombas de combustíveis e garantir maior transparência e segurança nas relações de
MJSP apoia Operação Abastecimento Seguro para combater fraudes em bombas de combustíveis Read More »
A Fundação Procon-SP realizou uma Pesquisa Comparativa de Preços de Brinquedos 2025, abrangendo 81 itens entre bonecas, bonecos, jogos e massas de modelar. A coleta de preços na Capital ocorreu nos dias 15 e 16 de setembro em sete grandes sites de varejo: Amazon, Carrefour, Extra, Magazine Luiza, PB Kids, Ri Happy e Toy Mania,
Procon-SP apura diferenças de até 239% no preço de brinquedos para o Dia das Crianças Read More »
O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, multou a Marisa Lojas S/A em R$ 1.039.222,22 por infração a direitos do consumidor. A investigação, iniciada após centenas de reclamações, constatou que a empresa incluía, sem autorização prévia dos consumidores, seguros e
Procon-MPMG multa Marisa Lojas S/A em mais de um milhão de reais por práticas abusivas Read More »
Neste ano, o XXIII Congresso de Direito do Consumidor, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON, recepcionará no 1º dia do evento (27/08), a 36º Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), o evento será realizado entre os dias 27 a 29 de agosto, na cidade de Porto Alegre – Rio
36ª Reunião Ordinária da SENACON com o SNDC E XXIII Congresso do MPCON Read More »
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promove, a partir desta segunda-feira (16), a 2ª edição do Renegocia! Mutirão de Negociação de Dívidas. Desenvolvida em parceria com os Procons e outros órgãos de defesa do consumidor, a iniciativa tem como objetivo ajudar a população na prevenção e tratamento
O SENACON promove multirão para negociação de dívidas Read More »
Se o Supremo mantiver a regra como está e optar pela constitucionalidade, isso equivale a chancelar o rumo que estamos tomando agora. Foi um importante passo o voto do ministro Dias Toffoli no sentido da inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o que não importa, de maneira alguma, em restrição à liberdade
Ainda sobre a (in)constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil Read More »
O encontro foi organizado com o objetivo de promover a troca de experiências e debater avanços acerca da atuação das instituições em prol dos consumidores que não possuem condições de quitar suas dívidas, sem comprometer o limite mínimo para subsistência. Também participaram representantes do Poder Judiciário catarinense, das Defensorias Públicas e dos Procons dos dois
O combate à falsificação de suplementos alimentares e a promoção da saúde pública foram temas da reunião entre o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Andrey Corrêa; o delegado da Polícia Federal e conselheiro titular do Senado Federal no CNCP, Adilson Bezerra; a presidente do
Governo e entidades discutem combate à falsificação de suplementos alimentares Read More »
