Consumidor

Empresa do ramo varejista acata recomendação do Ministério Público do Estado do Piauí para garantir atendimento prioritário aos grupos assegurados por lei

A empresa Lojas Riachuelo S.A., com filiais estabelecidas no centro de Teresina e em dois shoppings da capital acatou Recomendação do Ministério Público do Estado do Piauí para garantir atendimento prioritário dos públicos assegurados por lei. O documento foi assinado pela promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar, titular da 33ª Promotoria de Justiça de

Empresa do ramo varejista acata recomendação do Ministério Público do Estado do Piauí para garantir atendimento prioritário aos grupos assegurados por lei Read More »

Procon-MG multa XP Investimentos por prática de publicidade enganosa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, multou a empresa XP Investimentos Corretora de Câmbios, Títulos e Valores Mobiliários S.A. em pouco mais de R$ 5 milhões por induzir consumidores a realizar um investimento sem ter plena ciência das condições do negócio. A investigação teve início após um consumidor registrar uma

Procon-MG multa XP Investimentos por prática de publicidade enganosa Read More »

Economia da atenção, gamificação e esfera lúdica: hipótese de nulidade e neurodano das apostas online

Autores: Fernando Rodrigues Martins e Guilherme Magalhães Martins A popularização de jogos e apostas online e os efeitos econômicos, sociais e de saúde deles decorrentes, em tempos atuais, considerando especialmente a extrema facilitação de acesso e a dependência psíquica dos consumidores, reacende a necessidade de adoção de regulação mais incisiva dessa modalidade. Segundo a Associação

Economia da atenção, gamificação e esfera lúdica: hipótese de nulidade e neurodano das apostas online Read More »

Rolar para cima
Acessar o conteúdo