Um consumidor que afirma ter sido vítima de fraude eletrônica conseguiu manter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a inversão do ônus da prova em uma ação de indenização por danos materiais e morais. O caso envolve a suposta invasão de conta bancária após o pagamento de um boleto fraudulento, com posterior realização de […]
TJMS reconhece dificuldade do consumidor em provar falha de segurança bancária Read More »
A Prefeitura de Poços de Caldas realizou, nesta terça-feira (4), a entrega simbólica de equipamentos adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. A cerimônia aconteceu no Centro Administrativo e contou com a presença do prefeito Paulo Ney, do tenente-coronel André Luis da Silva, comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar de Poços de
Recursos do Fundo do Consumidor fortalecem a segurança em Poços de Caldas-MG Read More »
Presença de resíduos sólidos e escurecimento de panelas durante o cozimento, forte odor e gosto salobro, especialmente após a ativação de um novo poço no sistema de abastecimento, são algumas das queixas apresentadas por moradores de Sete Quedas e que levaram a 1ª Promotoria de Justiça do município a abrir procedimento preparatório para investigar a
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Procon/MPPI, reforça o alerta à população sobre a crescente aplicação de golpes digitais no estado. Entre as principais ameaças estão os sites falsos, cada vez mais sofisticados com o uso de inteligência artificial, e o golpe do falso advogado, que segue como a fraude
O combate à poluição sonora deverá ter diretrizes rigorosas durante o Carnaval 2026 em Natal. A medida foi recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à Prefeitura de Natal e responde ao envio contumaz de denúncias sobre abusos sonoros na cidade. O objetivo principal é compatibilizar a diversão pública com o direito
Carnaval 2026: combate à poluição sonora motiva recomendação do MPRN em Natal Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para suspender uma decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que a obriga a organizar e limpar os cabos instalados nos postes de Porto Alegre. Entre as medidas mantidas pelo STJ ao
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que torne novamente obrigatório o uso do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing ativo. A medida contesta a decisão da agência que, em agosto de 2025, tornou facultativo o uso do código criado para ajudar o consumidor a identificar e
MPF recomenda que Anatel restabeleça uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketing Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública para obrigar a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a estabelecerem um modelo de controle e fiscalização para os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também denominados cigarros eletrônicos ou vaporizadores. O objetivo é substituir a proibição total vigente por um conjunto de
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou, nesta terça-feira (3/2), o terceiro e último workshop da série dedicada ao debate sobre a Nova Tarifa Branca, encerrando o ciclo com discussões voltadas às estratégias de comunicação e divulgação do novo modelo tarifário. Transmitido ao vivo pelo canal da ANEEL no YouTube, o workshop reuniu especialistas em
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos para fiscalizar a qualidade dos cursos de graduação em medicina das instituições de ensino superior privadas do Acre. A iniciativa integra a ação coordenada EnsinaMED, estratégia nacional da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR) voltada à fiscalização e monitoramento da qualidade do ensino médico em
MPF fiscaliza qualidade de cursos de medicina no Acre Read More »
