Author name: Beeatriz Sueira

Estão abertas as inscrições para reunião do SNDC e Congresso MPCON, em Porto Alegre

 Estão abertas as inscrições para a 36ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro ocorrerá em Porto Alegre (RS), em 27 de agosto, e reunirá representantes de Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) de todo o País, autoridades federais, estaduais, municipais e instituições parceiras. O foco do evento promovido pela […]

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Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece novos deveres para credores e novos direitos para os tomadores de crédito. O objetivo é proteger o consumidor endividado e garantir a sua dignidade financeira. O texto aprovado proíbe as instituições financeiras de descontar da conta corrente do devedor percentuais

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Venda de medicamentos sem receita em supermercados divide opiniões em audiência

Uma pesquisa do Datafolha realizada em abril revelou que dois em cada três brasileiros (66%) apoiam a venda de medicamentos sem receita em supermercados. No entanto, uma consulta pública no Portal e-Cidadania mostra um cenário diferente: mais de 7.200 pessoas se manifestaram contra a liberação, enquanto cerca de 2.700 defenderam a medida, que é o

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Ao MPSP+, Patrícia Leitão explica atuação resolutiva na defesa dos consumidores

A defesa dos consumidores promovida pelo Ministério Público de São Paulo está em foco na edição do MPSP+ lançada na terça-feira (24/6). No programa, o diretor do Centro de Comunicação Social, Claudio Augusto, conversa com Patrícia Leitão, promotora de Justiça que atua na capital e apresentou recentemente ao Conselho Superior a estratégia adotada na esfera extrajudicial para

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Parceria entre Procon/MPPI e MPMG viabiliza ações contra golpes na internet

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), participou na última quarta-feira (18), de reunião com representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O encontro virtual objetivou estabelecer um intercâmbio institucional voltado à prevenção de golpes e fraudes praticadas em ambientes digitais.

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Empresas que lesaram idosos com seguros não solicitados deverão indenizar em R$ 1,5 milhão

O Tribunal de Justiça negou, em decisão desta terça-feira (24/6), recurso apresentado pela defesa de empresas do grupo Sudamérica e manteve sentença de primeiro grau que condenou as pessoas jurídicas a reparar danos coletivos causados pelo uso de táticas predatórias e ilícitas.  As cinco companhias, que agiam para realizar descontos indevidos em benefícios previdenciários, deverão

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Projeto apresentado no SENADO obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados

Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas que não conhecerem o destinatário da ligação. O objetivo é proteger usuários que recebem contatos recorrentes de telemarketing e de cobrança direcionados a terceiros desconhecidos. O PL 2.616/2025, de autoria da senadora

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Investigação em andamento: MPSC estabelece 10 dias para empresa explicar a tragédia com balão que matou oito pessoas em SC

Em inquérito civil, Ministério Público de Santa Catarina investiga causas e circunstâncias, segurança da operação e cumprimento das normas legais, em Praia Grande; Promotoria de Justiça também requisitou à Polícia Civil o compartilhamento do inquérito policial. No inquérito civil instaurado para investigar a tragédia com o balão de ar quente ocorrido na manhã de sábado

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Confiança do consumidor brasileiro recua em junho, mostra FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), registrou queda de 0,8 ponto em junho, segundo dados divulgados nesta terça-feira (24/6) pela instituição. Neste mês, de acordo com a FGV, o indicador ficou em 85,9 pontos. O resultado interrompeu uma sequência de três altas

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