Author name: Beeatriz Sueira

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 7/2023, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT), que altera o Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor para garantir o mínimo existencial aos superendividados. A proposta visa oferecer crédito em condições adequadas e taxas de juros subsidiadas […]

Com a proximidade do mês de julho, tradicional período de férias escolares e de maior procura por viagens, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), alerta a população sobre o crescimento de golpes digitais envolvendo perfis falsos de hotéis, pousadas e casas de

O Grupo Carrefour Brasil formalizou uma parceria com a Promotoria de Defesa do Consumidor (PRODECON) para fortalecer a segurança dos alimentos no Distrito Federal. A colaboração visa colaboração o Projeto Distrital de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Produtos Hortifrutigranjeiros, uma iniciativa da SEAGRI (Secretaria de Agricultura) que busca garantir a qualidade e a segurança

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), ingressou com ação de execução contra o Hospital Santa Júlia, em razão do descumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em 2022, no qual a instituição se comprometeu a regularizar sua

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a rede de supermercados Atacadão Dia a Dia para assegurar a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as suas unidades. O acordo foi motivado pela manifestação de uma consumidora que relatou a falta

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, alerta que conteúdos com finalidade publicitária, inclusive nas redes sociais e plataformas digitais, devem ser identificados de forma clara e imediata. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito à informação adequada e ostensiva — um dos pilares da política

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), e a Secretaria de Agricultura do DF (Seagri-DF) lançaram, nesta segunda-feira, 16 de junho, o Projeto Distrital de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Produtos Hortifrutigranjeiros. A iniciativa tem como objetivo assegurar que frutas, verduras e legumes

 Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), iniciou tratativas para a celebração de um acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para uma atuação conjunta em temas relacionados à publicidade médica. A proposta foi destaque no Fórum Nacional da Comissão de Divulgação

Temas importantes e atuais como a crise climática e seus impactos no consumo, além da tecnologia e da sustentabilidade com foco no direito do consumidor serão temas de evento na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nos dias 26 e 27 de junho, quinta e sexta-feira. As inscrições na modalidade presencial

Após constatação de graves infrações sanitárias, a decisão obriga a rede a desinfetar lojas e corrigir falhas estruturais Na quarta-feira, 12 de junho, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) obteve decisão judicial favorável em Ação Civil Pública (ACP) contra o Centro Oeste Comercial de Alimentos Ltda (Supermercado Tatico). A decisão determina a