Author name: Beeatriz Sueira

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) pediram que a Justiça Federal condene empresas e órgãos públicos a pagar aos estados de Rondônia e Acre uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e sociais. O pedido se deu nas alegações finais de uma ação civil pública proposta pelo […]

Para celebrar o Dia Mundial do Consumidor, o Procon Assembleia realizou neste sábado, 15, um mutirão de atendimentos no shopping do bairro Caçari. A ação envolveu consultorias, atendimentos e distribuição de material informativo do órgão de defesa do consumidor do Poder Legislativo. Os lojistas têm aproveitado a data para realizar promoções e ações de vendas,

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta sexta-feira, 14 de março, o seminário A Proteção do Consumidor com o Advento das BETS, com o

A atriz Ingrid Guimarães, 52, relatou uma situação constrangedora em um voo da companhia aérea American Airlines, que fazia a rota Nova York – Rio de Janeiro. Ela afirmou que foi coagida a deixar seu assento na classe Premium Economy para ceder lugar a outro passageiro, devido a um problema com uma cadeira na classe executiva. Mas

Dificuldade de cancelamento de serviços e falta de resolução das demandas apresentadas pelos consumidores estão entre as principais reclamações registradas contra a operadora O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ontem (12/03), uma ação civil pública contra a operadora de telefonia TIM em razão de práticas

Buscando responsabilizar dois funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) que emitiram irregularmente milhares de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), a Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires ajuizou ação civil nesta terça-feira (12/3). O processo por atos de improbidade administrativa pede que os homens sejam condenados, entre outras sanções previstas na Lei n.º 8.429/92, à

Mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências de turismo não estão isentas do dever de informar adequadamente os consumidores sobre como utilizar os serviços que elas ofertam. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação solidária da agência online Decolar.com e

Ao dia doze de fevereiro, o Ministério Público de São Paulo pediu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em caso que diz respeito à defesa de pessoas idosas, no âmbito de direito do consumidor, na contratação de crédito consignado.  O objetivo da iniciativa, tomada perante o Tribunal de Justiça de São Paulo,

Após uma expressiva queda de 5,1 pontos em janeiro em relação a dezembro, a confiança do consumidor brasileiro medida pela Sondagem do FGV IBRE manteve a trajetória de queda em fevereiro, com retração de 2,6 pontos, para 83,6 pontos.  Com o resultado de fevereiro, a confiança do consumidor soma o terceiro mês consecutivo de queda, com uma

Diante de várias denúncias sobre reajustes nos combustíveis, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), instaurou um procedimento administrativo, no início da noite desta sexta-feira (21), para apurar um suposto aumento abusivo no preço da gasolina e