Author name: Beeatriz Sueira

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas de venda on-line. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PL 4.103/2024 estabelece novas regras para anúncios em plataformas e reforça direitos e segurança nas compras digitais. O projeto altera o Marco Civil da Internet e estabelece que plataformas com anúncios de compra […]

Começaram, nesta terça-feira (7), as inscrições para 25 cursos on-line da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). Todas as capacitações são gratuitas e certificadas pela Universidade de Brasília (UnB). A instituição, vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), também tem opções exclusivas para gestores e integrantes de órgãos de monitoramento. As formações abrangem temas

A empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um Cachimbo”, se comprometeu com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) a cessar definitivamente a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, como cigarros eletrônicos, e seus acessórios, em cumprimento à legislação vigente.  O MPBA destacou que “a

Segundo relatos de consumidores, os apagões tiveram início em 31 de dezembro, por volta das 21 horas, em ruas da região central da cidade, comprometendo o fornecimento de energia até as 2 horas do dia 1º de janeiro e causando prejuízos e transtornos na noite de réveillon. As reclamações continuaram no dia seguinte em razão

O Procon-SP orienta os consumidores a planejarem seus gastos na compra de material escolar para que caibam no orçamento. A recomendação dos especialistas do Procon-SP é que, antes de ir às compras, os consumidores analisem os produtos solicitados pela escola e verifiquem se já não possuem alguns deles em bom estado que possam ser utilizados.

O Ministério da Previdência Social e a Secretaria Nacional do Consumidor disponibilizam, nesta terça-feira (7), o curso “Previdência Privada para Consumidores: Planeje e Poupe”. As inscrições vão até o dia 27 de janeiro e podem ser realizadas pelo site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC): https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/escola-nacional-endc/cursos-endc/cursos. O curso é gratuito e tem carga horária

O Ministério Público da Bahia formalizou hoje, dia 12, a implantação da disciplina ‘Cidadania Digital’ em 12 municípios, durante evento realizado no Colégio Estadual José Dantas de Souza, em Heliópolis, como parte do plano de ação ‘Proteção da Criança e Adolescente no Ambiente Digital’, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional a Criança e Adolescente (Caoca)

Na quarta e última reportagem da campanha “Não Clica que é Golpe”, o Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, orienta a população para que não se deixe levar pelas ofertas de treinamentos e cursos de aprendizado fácil, de rápidos ganhos financeiros e de resultados físicos imediatos que

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) determinou que a Amazon e o Mercado Livre retirem dos respectivos sites os anúncios de celulares sem homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e sem nota fiscal. As empresas foram notificadas na sexta-feira (13). A medida foi tomada após denúncia formal da Associação Brasileira da Indústria

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Banco do Brasil firmaram, nesta sexta-feira, 13, um acordo de cooperação técnica para aprimorar a gestão de recursos vinculados a contratos firmados pelo órgão ministerial. A iniciativa visa garantir maior transparência e eficiência no controle financeiro, atendendo às normas previstas em legislação vigente, como a