Author name: Beeatriz Sueira

O recall é o chamamento feito por fabricantes quando um produto, já no mercado, apresenta falhas que coloquem em risco a saúde ou a segurança dos consumidores. O objetivo é corrigir defeitos de fabricação ou substituir peças que possam causar acidentes. Embora seja muito associado a veículos, esse procedimento também é adotado em outros segmentos, […]

Publicação é voltada principalmente aos direitos que devem ser assegurados pelos planos de saúde aos consumidores com TEA Na quarta-feira (23/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) celebrou, o lançamento de uma cartilha informativa voltada para os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com ênfase nas garantias que devem ser

Análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos Comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um novo alerta de risco aos consumidores sobre

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri/DF) firmaram, nesta terça-feira, 22 de outubro, acordo de cooperação técnica para o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos de origem vegetal comercializados no DF. A medida visa mitigar o risco à saúde da

Uma fiscalização conjunta realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (Gaesf) e pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), na egunda-feira (21/10), resultou na interdição do Instituto Skulp, que comercializa órteses cranianas importadas

Relator recomendou a aprovação da proposta e lembrou que, em 2023, mais de 71 milhões de brasileiro estavam inadimplentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanentes as ações de prevenção e combate ao superendividamento do consumidor brasileiro. Pelo texto aprovado, as

Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. A proposta também trata das responsabilidades das concessionárias e outros eventuais agentes causadores dos apagões. Entre as medidas previstas, estão a indenização por danos e o ressarcimento aos atingidos, além

O MPSP, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou inquéritos civis contra as empresas de aplicativo de transporte Uber e 99, tendo como base notícias de recentes casos de crimes sexuais praticados por motoristas contra  passageiras em São Paulo.  O inquérito civil contra a Uber foi instaurado pelo 2º promotor do Consumidor, Marcelo

Abate clandestino é praticado em quase um terço dos municípios baianos A carne que chega à mesa de consumidores de 114 municípios baianos pode não ser própria para o consumo. A informação pode ser extraída de relatório de 2024, encaminhado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ao Ministério Público da Bahia, com