Author name: Beeatriz Sueira

Combate ao abate clandestino e práticas de qualidade na produção e comercialização de carnes e seus derivados foram temas debatidos em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), no município de Itororó. O evento, realizado nesta terça-feira, 30, também reuniu […]

Nesta quarta-feira, 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Fabia de Melo-Fournier, titular da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, ajuizou Ação Civil Pública contra o Hospital Ophir Loyola (HOL) em razão do desabastecimento de medicamentos essenciais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas não técnicas. É o caso do furto de eletricidade, conhecido como “gato”. A reunião está marcada para as 10h e tem seis itens na pauta (veja aqui). O

O Procon-SP (estadual) criou um atalho em seu site para receber denúncias sobre bebidas suspeitas de adulteração. Esta iniciativa atende determinação do governador Tarcísio de Freitas e integra o rol de ações do governo paulista na investigação dos casos de contaminação e morte já confirmados na Capital e Região Metropolitana de São Paulo. Esta força-tarefa

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou estabelecimentos comerciais que venderam bebidas alcoólicas com suspeita de adulteração por metanol. Os responsáveis terão 48 horas, a partir do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos. O objetivo é reunir informações essenciais para rastrear os produtos e identificar

Brasília, 30/09/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), emitiu uma nota de orientação diante do risco sanitário coletivo representado pela adulteração de bebidas alcoólicas com metanol. O documento dá diretrizes para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) sobre como atuar nessa situação e

A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) participou, nesta terça-feira (30), da audiência pública realizada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, presidida pelo senador Dr. Hiran Gonçalves , em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Representando a MPCON, o

A atuação do Ministério Público de Sergipe (MPSE) assegurou uma decisão judicial, contra a Hapvida, para garantir atendimento fonoaudiológico integral aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Poder Judiciário julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSE, reconhecendo falhas graves na prestação de serviços de fonoaudiologia por parte da operadora, especialmente em

O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça, Joseane Suzart, ajuizou na última quinta-feira, 4, ação civil pública contra PicPay e o Banco Original S/A, por conta de práticas abusivas que podem trazer impactos negativos aos consumidores. Na ação, a promotora aponta desde cobranças indevidas até falhas no atendimento e na prestação