A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), abre nesta terça-feira (6) as inscrições para as primeiras turmas dos cursos do primeiro semestre de 2026. As inscrições permanecem abertas até 2 de fevereiro e podem ser feitas na plataforma da instituição.
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), já definiu as principais ações para 2026, que irão nortear o Plano Quadrienal 2026–2029. Um dos focos do CNCP para o próximo ano será a
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou análise sobre a nova modalidade tarifária anunciada pelas companhias aéreas Latam e Gol para voos internacionais. As empresas passaram a oferecer bilhetes que não incluem mala de mão, permitindo apenas o transporte de uma bolsa ou mochila pequena sob o
Nova tarifa aérea sem mala de mão pode aumentar preço e afetar direitos Read More »
O Brasil deu mais um passo na consolidação de sua inserção internacional ao sediar nesta quinta-feira (13/11), no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional sobre Segurança de Produtos, evento que consolidou o papel do país como articulador regional em temas ligados à proteção do consumidor e à segurança de bens e serviços. Promovido pelo Instituto
Na seguinda-feira (10/11), A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) apresentou, em reunião com o Dr. Luiz Santos, da 3ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), os resultados de sua pesquisa sobre qualidade e judicialização no setor aéreo. O encontro foi viabilizado pela colega Maria Emília, a quem a entidade agradeceu pelo apoio.
MPCON apresenta ao MPF pesquisa sobre qualidade e judicialização no setor aéreo Read More »
Com o objetivo de orientar e conscientizar seus servidores sobre a importância da educação financeira, o Governo do Estado, por meio da a Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE-RR) promoveu, nesta terça-feira (5), a palestra “Como Evitar o Superendividamento”, ministrada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Roraima (MPRR), Adriano
PGE-RR promove palestra sobre como evitar o superendividamento Read More »
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou as plataformas Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee para que revisem anúncios de venda de suplementos alimentares da marca Whey Gourmet. O objetivo da notificação é prevenir riscos aos compradores e garantir a suspensão dos anúncios até que a
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concedeu, no final da tarde desta quinta-feira, 6 de novembro, homenagem a 21 personalidades por seus méritos e relevantes serviços prestados à instituição e à cultura jurídica do Estado. As distinções da Ordem do Mérito, instituída em 2003, são concedidas nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial”
MPRS homenageia personalidades com a Ordem do Mérito Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (4) formas de reduzir fraudes e golpes relacionados ao uso do Pix. O debate foi solicitado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). Segundo ele, embora o Pix tenha ampliado o acesso da população a meios digitais de pagamento, cresceu também o número de
Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor Read More »
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciaram, nesta terça-feira, 4 de novembro, o uso de um novo equipamento para a fiscalização de postos de combustíveis no Distrito Federal. Em operação conjunta no Posto Wave, no Noroeste, as equipes utilizaram pela primeira
Prodecon e ANP analisam qualidade de combustíveis em posto do Noroeste Read More »
